Entram em vigor novas regras para cesarianas nos planos de saúde

Médicos terão que justificar necessidade da cirurgia, que não poderá mais ser marcada com antecedência

Começaram a vigorar nesta segunda-feira (6) as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para estimular os partos naturais e diminuir o número de cesarianas nos planos de saúde.

As cesarianas representam, atualmente, 85% dos partos realizados pelos planos de saúde, enquanto que esse número na rede pública é de 40%. A intenção é estimular os nascimentos normais, deixando mais rígidas as normais para quem optar pela cirurgia.

A partir de hoje, o médico que for realizar a cesariana pela rede privada terá que preencher um documento justificando a necessidade do procedimento. Assim, as cirurgias serão aceitas somente quando houver algum risco para a criança ou para a mãe. Com a medida, não será mais possível marcar a cesárea com antecedência, prática comum até então.

Mesmo assim, se a gestante optar pela cesárea, o médico deverá encaminhar um relatório médico detalhado e um termo de consentimento assinado pela paciente. Porém, a ANS esclarece que o ideal é que a solicitação ocorra somente na 39ª semana de gestação.

Caso o profissional de saúde escolhido pela gestante se recuse a fazer o parto natural, ela deverá entrar em contato com a operadora de seu plano de saúde, que deverá disponibilizar outro médico para realizar o procedimento. Se isso não acontecer, poderá enviar uma reclamação diretamente para a ANS.

A agência alterou as regras justificando a recomendação de especialistas que afirmam que cesárias desnecessárias podem aumentar problemas respiratórios do bebê e o risco de mortalidade da mãe.

Com informações do portal R7