Ministério da Saúde vai Qualificar o Atendimento nos Centros de Parto Normal

Investimento visa reformar e instalar 280 centros até 2014 no Brasil, ampliando o serviço às gestantes e recém-nascidos

O Ministério da Saúde estabeleceu novas diretrizes para a implantação e habilitação de Centros de Parto Normal (CPN) pelo Sistema único de Saúde (SUS). O objetivo da portaria publicada no Diário Oficial da União é disponibilizar recursos financeiros para melhorar o atendimento às mulheres e aos bebês na hora do nascimento.

De acordo com o Ministério, a expectativa é que até 2014 sejam implantados 280 Centros de Parto Normal com investimento de R$ 165,5 milhões nessas unidades. Esses centros serão vinculados a estabelecimentos hospitalares já existentes, podendo ser implantados dentro das dependências do local, ou na área externa, desde que respeitando um limite máximo de 200 metros de distância.

As novas diretrizes pretendem aperfeiçoar os atendimentos, ambientes e equipamentos nos Centros para que o parto ocorra de forma tranquila, garantindo a segurança da gestante e do bebê. Para o ministro da saúde Alexandre Padilha, essa medida garantirá o direito das mulheres a espaços que favoreçam as boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento. “Com a implantação dos Centros de Parto Normal, as gestantes vão ganhar atenção qualificada, segura e humanizada”, disse o ministro em nota.

Sobre os Centros de Parto Normal

Atualmente, 63,2% dos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são normais. Os Centros de Parto Normal atuam de forma complementar nas unidades de saúde existentes e têm como objetivo ampliar o acesso, o vínculo e o atendimento humanizado dos partos normais. Eles podem ser localizados nas dependências internas do estabelecimento hospitalar (unidade intra-hospitalar) ou nas dependências externas, a uma distância de, no máximo, 200 metros (unidade peri-hospitalar).

Na nova estrutura, os Centros de Parto Normal peri-hospitalares serão compostos por cinco quartos cada, com realização de, no mínimo, 840 partos por ano. Já os intra-hospitalares devem ter cinco ou três quartos e realizarem 480 partos anuais. A equipe multiprofissional do centro será composta por enfermeiros obstétricos, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais.

Gravidez de alto risco

As gestantes de alto risco serão beneficiadas com outra norma divulgada pelo Ministério da Saúde que prevê um investimento de R$ 123 milhões por ano na implantação e qualificação dos serviços prestados durante toda a gravidez.

Hoje, existem 196 maternidades de referência em gestação de alto risco habilitadas. A expectativa é que esse número dobre, chegando a 390, e que o número de leitos qualificados para esse procedimento seja de 2.885 até 2014.

Em nota, a coordenadora da área da Saúde da Mulher do Ministério, Esther Vilela, cita a importância do cuidado continuado à gestante de alto risco e ao recém-nascido e enfatiza a necessidade de uma rede de saúde com equipes multidisciplinares formadas por médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. “Todos devem estar preparados para atender e acolher na rede pública essas mulheres, colaborando com a boa evolução da gestação e do parto e, consequentemente, com a redução da mortalidade materna e neonatal”, finaliza.

Também estão previstas boas práticas de atenção ao parto, com protocolos definidos segundo as complicações de cada paciente. As gestantes têm direito, ainda, a exames de laboratório, ultrassonografia, eletrocardiograma, cardiotocografia, raio X, e coleta de leite materno.

A portaria também fala sobre as Casas da Gestante, Bebê e Puérpera, uma residência provisória para cuidado de até 20 pessoas, incluindo mulheres com gravidez de alto risco e bebês. Esses lugares devem estar vinculados a um hospital de referência e localizados próximo dele, de preferência em um raio máximo de 5 quilômetros. Esses espaços evitam que a mulher fique internada no hospital, contribuindo para melhorar a gestão dos leitos de gestação de alto risco nas maternidades.

No ano passado, foram aprovados 33 projetos para implantação dessas casas no país, sendo 14 para construção, dois para reforma e 17 para ampliação. Desse total de obras, estão previstas pelo menos 18 em funcionamento até o fim de 2014.

São consideradas gestantes de alto risco, vale lembrar, as grávidas que possuam qualquer doença que possa prejudicar a evolução do feto e colocar em risco a saúde da mãe e do bebê. São exemplos de alto risco enfermidades como: hipertensão, diabetes, infecções, doenças do coração e do aparelho circulatório.